PREFEITURA DE ALTO RIO DOCE APRESENTA PROJETO DE LEI AOS PROFESSORES
Na data de ontem (28/10/2011 – sexta-feira) foi realizada reunião entre o Secretário Geral de Alto Rio Doce, Sr. Giovanni Caruso Toledo, a Diretora do Departamento de Educação, Sra. Norma Gomes Duarte, o Vice-Diretor Gilberto Amorim e os professores da rede municipal.
A reunião foi solicitada na quarta-feira (26/11/2011) pelo Secretário Geral, logo após a conclusão do projeto de lei que re-estrutura administrativamente a área de educação da Prefeitura.
Foi apresentado aos professores pelo Secretário Geral, Sr. Giovanni Caruso, o projeto de lei n. 024/2011 que “Cria na estrutura organizacional administrativa da Prefeitura de Alto Rio Doce a Secretaria Municipal de Educação e, ainda, dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.”.
O Secretário Geral esclareceu os pontos mais importantes do projeto que revoga integralmente o estatuto do magistério (Lei n. 308/2000), a criação da Secretaria Municipal de Educação e o reajuste dos salários dos professores, atendendo o disposto na Lei Federal n. 11.738, promulgada em 17 de julho de 2008.
Secretário Geral, Sr. Giovanni Caruso Toledo, e Diretora do Departamento de Educação, Sra. Norma Gomes Duarte.
Foi explicado pelo Secretario a necessidade da criação da Secretaria Municipal de Educação uma vez que até a presente data nunca existiu a “Secretaria” e/ou “Departamento” no âmbito do município, que tal situação era primordial para continuidade dos serviços na área de educação.
O vencimento base para o professor da rede municipal passará a ser R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para a carga horária de 24 horas semanais, mais os adicionais pela Formação Intelectual e o Adicional de Regência, além do quinquênio nos termos da legislação municipal.
O Secretário Geral registrou, que apesar da insistência da Prefeita Maria de Lourdes em querer colocar no projeto de lei um adicional de ajuda de custo para os professores que necessitam deslocar para zona rural para lecionar, não foi possível. Esclareceu a necessidade de ser realizado um estudo mais aprofundado da questão, eis que entendem que tal benefício dever ser estendido também aos serventes escolares em igual situação. Disse ainda que seria conveniente a ajuda dos professores para criação de parâmetros que os satisfaçam, observando-se as condições financeiras da Prefeitura.
Salientou também o Sr. Giovanni, que nada seria possível sem o trabalho realizado pela Diretora de Educação, Sra. Norma, e os integrantes de sua equipe administrativa, que contam com o apoio incondicional da Prefeita Maria Lourdes para a melhoria da educação no município.
Todas as dúvidas foram prontamente esclarecidas, e a aprovação e satisfação dos professores tornou-se evidente.
No encerramento da reunião, o Secretário Geral, Sr. Giovanni, mencionou o comprometimento da Prefeita Maria de Lourdes em sancionar e publicar o projeto de lei no dia seguinte à sua aprovação pelos vereadores, para que a sua validade e eficácia seja a mais rápida possível.
Indagações surgiram sobre a atual situação da Câmara Municipal, mas o Secretário Geral esquivou-se das perguntas informando que as respostas não são de sua alçada, mas comentou que entende que não haverá nenhum problema para a aprovação do projeto de lei, primeiro porque os professores, os maiores beneficiados, estariam de acordo e, segundo, que não acreditava que novamente os vereadores iriam votar contra um projeto que é para o bem de todos.
O Secretário apontou que foi procurado por diversas vezes pelos vereadores Selminho e Marcelinho, os quais sempre tiveram interesse na elaboração do projeto de lei a favor dos professores.
O projeto de lei n. 024/2011 será protocolado na Câmara Municipal na data de segunda-feira (31/10/2011), e assim que o ALTORIODOCE.COM souber do dia em que será agendada reunião para sua apreciação e votação pelos vereadores, informará no site.
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